Reintegração / Manutenção de Posse — Imissão — TJRO 00590927820008220014

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: 3ª VARA CIVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2000-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac642b78ae26f8b6ba9e30d0904daa2e02382d71358fbfc607dbb832f9565f61

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00590927820008220014 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Imissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CIVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ac642b78ae26f8b6ba9e30d0904daa2e02382d71358fbfc607dbb832f9565f61. SHA-256 do comentário: 810d3bc74557f7b1b623cfb16a174a1e88bda5ba22211c01aad6cbf0831352c1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Imissão Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2000-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2002-09-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2003-02-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2003-02-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2003-08-20 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2003-10-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2004-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2004-11-05 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2005-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2010-03-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2010-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-02-17 trata do assunto oficial «Imissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-02-21 trata do assunto oficial «Imissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-10-08 trata do assunto oficial «Imissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2023-03-10T22:49:58.529000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2023-03-10
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20000628164100
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2000-06-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac642b78ae26f8b6ba9e30d0904daa2e02382d71358fbfc607dbb832f9565f61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-28 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29: Definitivo (TPU 246)
2021-09-29: Publicação (TPU 92)
2021-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-26: Definitivo (TPU 246)
2010-03-08: Desarquivamento (TPU 893)
2005-04-07: Definitivo (TPU 246)
2004-11-05: Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2004-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2003-08-20: Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2003-02-21: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imissão

Ver outros registros do assunto TPU 10446

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-27T09:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-29T01:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-28T14:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2000-06-28T16:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3434",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2002-09-06T09:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-29T13:54:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2003-02-17T09:28:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2003-10-08T11:12:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2003-02-21T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2003-08-20T00:00:00.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2004-02-16T11:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2010-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2010-03-08T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2005-04-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2004-11-05T00:00:00.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3436",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRO — 00170554620088220017 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2008-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA
TJRO — 00134211720138220001 — Apelação Cível · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL
TJPI — 00002603320148180027 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJRO — 70006483720178220013 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 2ª VARA GENÉRICA
TJPI — 00002238020098180059 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJMA — 00002480520178100102 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJPR — 00000219620168160097 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJAP — 00039241520158030008 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI