Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT12 00001028820215120046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2e99f066b8685252a3a14b19c3dea88154d68bb770006a0698f80abea8c5ba
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contrato Suspenso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Dispensa Discriminatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2022-12-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2023-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2023-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2023-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2023-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2023-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2023-03-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2023-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2023-08-10 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2023-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2023-10-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2023-10-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-28 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-13 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-01-26 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T13:30:51.297000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210219164829
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c2e99f066b8685252a3a14b19c3dea88154d68bb770006a0698f80abea8c5ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-10-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-10
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2023-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Adicional de Horas Extras | Contrato Suspenso | Dispensa Discriminatória | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Ente Público
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-19T16:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-02-26T16:20:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-03-19T15:46:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-03-19T15:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-03-19T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-03-19T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-03-19T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-03-20T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-03-20T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-03-25T19:31:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-03-25T19:31:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-04-13T16:07:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-04-20T10:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-04-20T10:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-04-20T10:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-04-20T17:31:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-04-28T13:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2021-05-12T19:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-02T15:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-02T16:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-21T17:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-21T17:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-21T17:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-21T17:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-23T01:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-23T01:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-23T01:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-06-23T01:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-01T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-01T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-01T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-01T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-01T06:21:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-01T06:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-01T06:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-01T06:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-01T06:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-03T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-03T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2021-07-03T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005881220105020087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000970320255170009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT14 — 00000082220245140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT13 — 00003522820185130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00005984920145020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005897920125020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003070420215130010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT24 — 00242614120175240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001028820215120046 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Adicional de Horas Extras | Contrato Suspenso | Dispensa Discriminatória | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 209 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c2e99f066b8685252a3a14b19c3dea88154d68bb770006a0698f80abea8c5ba. SHA-256 do comentário:02de7fb568e6b0d49171915360d97579b535a047d7b30cef8852062c34d2b3c5.