Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00001853120135030145

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a66fcc9f3741ce73472ce5172b5093d4e2b2da01a1de405b043c1b7692fc968

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001853120135030145 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Montes Claros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6a66fcc9f3741ce73472ce5172b5093d4e2b2da01a1de405b043c1b7692fc968. SHA-256 do comentário: 76a27f4dd0339e0e944d64f7cc4c1b0a6e6f5f5dbbd5e6dbbb67b15919d2b07b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-19 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-03-19 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-07-04 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-07-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-10-03 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-10-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2013-11-19 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-11-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2014-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:58.648684148Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6a66fcc9f3741ce73472ce5172b5093d4e2b2da01a1de405b043c1b7692fc968

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2014-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-27
Recebimento (TPU 977)
2014-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-14
Conclusão (TPU 51)
2014-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-25
Conclusão (TPU 51)
2014-04-02
Conclusão (TPU 51)
2014-01-30
Conclusão (TPU 51)
2013-11-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-11-19
de Instrução (TPU 12749)
2013-10-03
Audiência (TPU 970)
2013-10-03
de Instrução (TPU 12749)
2013-07-04
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-07-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-11-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.