Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMA 00000051819968100128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 037fe026192bcbd8aa2975f49353e2bdee019f349f0eed38e108f8957067ef36
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 87 ocorrência(s) em 29 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-09-06 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-09-12 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-10-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-12-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-29 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-09-30 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-10-04 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:26:42.538000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19960810000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1996-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 037fe026192bcbd8aa2975f49353e2bdee019f349f0eed38e108f8957067ef36
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-16 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-22T08:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-04T10:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-02-22T09:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-04T10:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-22T12:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-22T12:52:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-27T11:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-02-22T09:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-27T15:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-11-05T17:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-11-05T17:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-02-09T10:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-02-09T10:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-02-09T10:32:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-02-22T08:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2016-05-16T12:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-09-06T09:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-09-12T17:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-10-05T08:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-12-25T10:11:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-06-29T10:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-09-30T10:38:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-01T11:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-04T10:27:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-27T11:34:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-02-09T10:32:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-07-13T12:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-10-18T11:25:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002927320108100068 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJMA — 00002927120188100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJES — 00002058920198080058 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJMA — 00000162920168100069 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJPA — 00004611720068140027 — Procedimento Comum Cível · 2007-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPA — 00003596620198140050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPR — 00000105220238160152 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001343020178080035 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000051819968100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
037fe026192bcbd8aa2975f49353e2bdee019f349f0eed38e108f8957067ef36. SHA-256 do comentário:6b5b8b3e863972593f9f60d470a7d812060174cc80fb47ca9908762b206a4ffe.