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TRT13 — 00000157120265130033

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2874a7ec24a654ffd6c1a90f3b1cfa54dd1e4627d14b6845185a66fec3015d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-19: Definitivo (TPU 246)
2026-01-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-18: Decisão anterior (TPU 945)
2026-01-18: Conclusão (TPU 51)
2026-01-15: Publicação (TPU 92)
2026-01-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-15: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos | Acordo Entre as Partes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T16:48:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-13T11:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T14:55:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
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2026-01-13T17:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-01-14T11:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T12:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80258",
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2026-01-14T12:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
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2026-01-18T22:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-19T08:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T08:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
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2026-01-14T02:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
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```

2026-01-14T02:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
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2026-01-15T02:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
```

2026-01-15T02:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}

2026-01-15T02:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
```

2026-01-15T02:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
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2026-01-18T22:39:27.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
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2026-01-12T16:48:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
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2026-01-13T17:55:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T12:14:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
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2026-01-14T12:29:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
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2026-01-14T12:29:58.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
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2026-01-18T22:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
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2026-01-18T22:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
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2026-01-18T22:39:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
```
2026-01-19T08:47:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80258",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}
```

2026-01-19T09:40:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00001929620255130024 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT23 — 00001727720255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT9 — 00000085020255090672 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ
TRT13 — 00001482520265130030 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00000673120255130024 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT6 — 00000047820265060181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / IGARASSU - 01A VARA
TRT16 — 00160118220265160015 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT6 — 00000873520255060018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / RECIFE - 18A VARA

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