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TRE-TO — 06000087720256270005

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7963fa1d222959f0862c4646ac71c16067299899cad096b95d4b781090416b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-23 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14
Definitivo (TPU 246)
2025-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-12
Reativação (TPU 849)
2025-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-12
Conclusão (TPU 51)
2025-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-23T10:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-04-24T09:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-03T09:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-12T12:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-04-23T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-03T09:10:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-03T09:10:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16927",
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  8. 2025-05-03T09:24:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-12T09:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  10. 2025-05-12T09:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  11. 2025-05-12T09:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  12. 2025-05-12T09:59:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  13. 2025-05-14T13:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  14. 2025-05-14T13:07:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  15. 2025-05-14T13:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  16. 2025-05-14T13:10:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  17. 2025-05-14T13:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.