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Prestação de Contas — Contas — TRE-AM 00000293420196040044

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7ed66298757848d76c2b407f6adbd29f9d91fdba574dcff06c0f930613b79c0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000293420196040044 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a7ed66298757848d76c2b407f6adbd29f9d91fdba574dcff06c0f930613b79c0. SHA-256 do comentário: 2dd922526994d55ea41ad5dd2dbd633d3e238611272b07fec0d5e1f7aec91946.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-06-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-07-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-27 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-18T17:12:40.398000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190619103230
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7ed66298757848d76c2b407f6adbd29f9d91fdba574dcff06c0f930613b79c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Recebimento (TPU 132)
2019-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-04
Publicação (TPU 92)
2019-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-27
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-07-24
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-10
Juntada (TPU 67)
2019-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-19T10:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  2. 2019-06-24T12:57:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  3. 2019-07-10T10:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  4. 2019-07-24T11:02:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  5. 2019-08-27T10:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  6. 2019-08-27T10:53:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  7. 2019-10-04T12:52:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  8. 2019-11-05T09:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  9. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  10. 2019-07-10T10:46:14.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  11. 2019-07-24T11:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  12. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  13. 2019-11-05T14:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}
  14. 2019-11-05T14:30:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.