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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-GO 06000514420236090018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3991998758125e497b13a01f03dc42a4e68bef828dcd58de5e3fe4b46e922891

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000514420236090018 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3991998758125e497b13a01f03dc42a4e68bef828dcd58de5e3fe4b46e922891. SHA-256 do comentário: 86ff623f311eb745f7735a88a554b804ec4aa4b27dd8ee50dfc0743625d5442a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-01 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-05-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-06-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-06 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T19:27:48.771000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230120120757
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3991998758125e497b13a01f03dc42a4e68bef828dcd58de5e3fe4b46e922891

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Publicação (TPU 92)
2023-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Petição (TPU 85)
2023-05-29
Recebimento (TPU 132)
2023-05-29
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-20T12:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  2. 2023-01-20T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  3. 2023-01-24T13:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  4. 2023-02-01T15:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  5. 2023-03-21T15:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  6. 2023-03-21T15:59:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  7. 2023-03-21T16:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  8. 2023-03-22T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  9. 2023-03-22T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  10. 2023-03-23T12:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  11. 2023-05-08T13:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  12. 2023-05-12T13:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  13. 2023-05-24T10:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  14. 2023-05-29T13:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  15. 2023-05-29T13:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  16. 2023-05-29T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  17. 2023-05-30T16:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  18. 2023-05-30T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  19. 2023-06-06T16:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  20. 2023-01-20T12:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  21. 2023-01-23T15:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  22. 2023-01-23T15:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  23. 2023-01-24T13:42:48.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  24. 2023-03-22T12:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  25. 2023-03-22T12:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  26. 2023-03-23T04:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  27. 2023-03-23T04:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  28. 2023-04-11T03:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  29. 2023-05-29T12:37:15.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  30. 2023-05-29T12:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  31. 2023-05-30T02:53:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  32. 2023-05-30T02:53:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  33. 2023-06-06T07:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  34. 2023-06-06T17:21:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  35. 2023-06-06T17:21:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  36. 2023-06-06T17:21:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.