Registro de Candidatura — Cargo - Deputado Federal — TRE-TO 06008958120226270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ba63094e321b6c46de0bab620650d6a24f142373bfdfe26b2657e7e80e00a67
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Deputado Federal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-09-29 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-09-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-09-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-09-29 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-09-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-09-30 — Registro de Renúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-10-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-10-02 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-10-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-10-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-10-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2022-09-29 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-06 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:03:22.485000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220815083300
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1ba63094e321b6c46de0bab620650d6a24f142373bfdfe26b2657e7e80e00a67
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-15 a 2022-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-17
- Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-02
- Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-30
- Registro de Renúncia (TPU 15158)
- 2022-09-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-09-29
- Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
- 2022-09-29
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-09-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-09-29
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Deputado Federal | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-15T08:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-28T17:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-07T13:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-29T15:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-17T18:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-17T18:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-25T09:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-29T16:04:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-31T08:15:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-31T08:15:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-06T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-08T17:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-08T17:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-08T17:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-12T02:00:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-12T02:00:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-18T15:35:30.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-20T14:55:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-29T18:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-29T18:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-09-29T18:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-10-06T10:22:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-15T08:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-15T08:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-15T08:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-15T08:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-15T08:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-15T08:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-15T08:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-17T10:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-17T10:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-17T14:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-17T14:50:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-22T16:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-22T16:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-24T11:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-24T11:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-25T09:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-25T09:34:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } } - 2022-08-28T17:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27357", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO I" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06009209420226270000 — Registro de Candidatura · 2022-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TSE — 06016819320226210000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE STJ1
- TRE-AM — 06002070320186040000 — Registro de Candidatura · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-TO — 06007311920226270000 — Registro de Candidatura · 2022-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TRE-TO — 06008013620226270000 — Registro de Candidatura · 2022-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TRE-AM — 06002036320186040000 — Registro de Candidatura · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-AM — 06001793520186040000 — Registro de Candidatura · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-SE — 06005641720266250000 — Registro de Candidatura · 2026-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO I / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06008958120226270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Deputado Federal | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO I”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1ba63094e321b6c46de0bab620650d6a24f142373bfdfe26b2657e7e80e00a67. SHA-256 do comentário:2e1575962c1a0e44897d0c9b03b10f855fe4de86c706feb30326e51a87cd78f5.