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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Requerimento — TRE-PA 06000059820256140033

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 630d221cb7dbf396d036293c1ca0409a32cbdf384543502236aaa33160663a9e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000059820256140033 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 630d221cb7dbf396d036293c1ca0409a32cbdf384543502236aaa33160663a9e. SHA-256 do comentário: 52bdb45f6421e26a9309858c8905bc1d43f9819689dc414343a49fc7d23eb3f1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2025-06-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2025-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2025-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2025-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2025-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2025-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2025-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T14:44:08.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250515144130
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 630d221cb7dbf396d036293c1ca0409a32cbdf384543502236aaa33160663a9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2025-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-15T14:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  2. 2025-06-26T15:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  3. 2025-06-30T15:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  4. 2025-06-30T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  5. 2025-06-30T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  6. 2025-06-30T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  7. 2025-06-30T15:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  8. 2025-06-30T15:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  9. 2025-06-30T15:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  10. 2025-06-30T15:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  11. 2025-06-30T15:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  12. 2025-06-30T15:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  13. 2025-06-30T15:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  14. 2025-06-30T15:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  15. 2025-07-02T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  16. 2025-07-02T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  17. 2025-07-02T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  18. 2025-07-02T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  19. 2025-07-02T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  20. 2025-07-02T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  21. 2025-07-02T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  22. 2025-07-02T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  23. 2025-07-02T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  24. 2025-07-02T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  25. 2025-07-02T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  26. 2025-07-02T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  27. 2025-07-02T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  28. 2025-07-02T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  29. 2025-07-02T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  30. 2025-07-02T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  31. 2025-07-02T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  32. 2025-07-02T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  33. 2025-07-02T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  34. 2025-07-02T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  35. 2025-07-02T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  36. 2025-07-02T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  37. 2025-07-08T02:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  38. 2025-07-08T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  39. 2025-07-08T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}
  40. 2025-07-08T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30476",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.