Embargos de Terceiro Cível — Suspensão da Execução — TRT22 00005140220265220002

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd4dbd429d67102a67b8c680de668aaa2656cf0a983e25ad09546478efabf9fb

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005140220265220002 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Suspensão da Execução | Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fd4dbd429d67102a67b8c680de668aaa2656cf0a983e25ad09546478efabf9fb. SHA-256 do comentário: 95c5647a7743d580547e51857aad1b43a50841e049456eccc998188877305731.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-27 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-30 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-03-31 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-22 trata do assunto oficial «Suspensão da Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T04:34:46.991000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260327174744
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd4dbd429d67102a67b8c680de668aaa2656cf0a983e25ad09546478efabf9fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-27 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22
Definitivo (TPU 246)
2026-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão da Execução | Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-27T18:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  2. 2026-03-30T08:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  3. 2026-03-30T10:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  4. 2026-03-31T09:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  5. 2026-03-31T10:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  6. 2026-03-31T10:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  7. 2026-04-06T02:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  8. 2026-04-06T02:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  9. 2026-04-06T02:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  10. 2026-04-06T02:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  11. 2026-04-18T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  12. 2026-04-18T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  13. 2026-04-22T10:35:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  14. 2026-03-30T09:58:14.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  15. 2026-03-30T11:17:12.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  16. 2026-03-31T10:41:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  17. 2026-04-22T13:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30301",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.