Carta de Ordem Criminal — Indignidade para o Oficialato — STM 70000300420237070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8a9e4ffc84e566e6d9061c3c826761a5d5b3e052e01b8bf5685fc5b4d3ecc51
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indignidade para o Oficialato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Corrupção passiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Perda do Posto e da Patente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-04
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-27
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indignidade para o Oficialato | Corrupção passiva | Perda do Posto e da Patente
- Ver outros registros do assunto TPU 11094
- Ver outros registros do assunto TPU 11353
- Ver outros registros do assunto TPU 11097
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-04T22:20:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-02-27T22:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-02-27T18:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-02-27T14:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-03-07T15:39:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-02-27T15:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000728220257070007 — Carta de Ordem Criminal · 2025-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM
- STM — 70010577720197000000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- TJRJ — 00389626320188190000 — Conselho de Justificação · 2018-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 3 C�MARA CRIMINAL
- STM — 70004915420267010001 — Carta de Ordem Criminal · 2026-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- TJRJ — 00047028120238190000 — Conselho de Justificação · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 1 C�MARA CRIMINAL
- TJRJ — 00173645820158190000 — Conselho de Justificação · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 6 C�MARA CRIMINAL
- TJMMG — 20000754720249130000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMSP — 09000196020249260000 — Conselho de Justificação · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Fernando Pereira