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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06003176420206180057

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b47283d5250e2fdb3b3ff916fc8bc0756dde85b9422d9a41091e38df18aaaae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003176420206180057 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7b47283d5250e2fdb3b3ff916fc8bc0756dde85b9422d9a41091e38df18aaaae. SHA-256 do comentário: 22b38ebf0c917f6e8acc6eb43266ce3e5a8119114845b3a9f86e47eacfd592f4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2021-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-04-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2022-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2022-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2022-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2023-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2023-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:34:52.372000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201026041211
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7b47283d5250e2fdb3b3ff916fc8bc0756dde85b9422d9a41091e38df18aaaae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-03
Petição (TPU 85)
2023-03-31
Petição (TPU 85)
2023-03-30
Publicação (TPU 92)
2023-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T04:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  2. 2020-10-31T13:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  3. 2021-03-12T10:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  4. 2021-08-27T10:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  5. 2021-09-22T10:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  6. 2022-03-30T22:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  7. 2022-05-17T10:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  8. 2023-03-08T12:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  9. 2023-03-24T08:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  10. 2020-11-01T23:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  11. 2020-11-09T15:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  12. 2020-12-15T22:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  13. 2020-12-18T05:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  14. 2021-09-09T11:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  15. 2021-09-09T11:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  16. 2021-09-10T02:17:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  17. 2021-09-10T02:17:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  18. 2021-09-15T10:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  19. 2021-09-15T10:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  20. 2021-09-15T10:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  21. 2021-09-15T10:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  22. 2021-09-15T10:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  23. 2021-09-15T10:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  24. 2021-09-15T10:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  25. 2021-09-15T10:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  26. 2021-09-18T02:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  27. 2021-09-18T02:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  28. 2021-12-09T10:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  29. 2021-12-09T10:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  30. 2021-12-11T02:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  31. 2021-12-11T02:18:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  32. 2021-12-14T02:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  33. 2021-12-14T02:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  34. 2021-12-16T02:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  35. 2022-04-08T12:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  36. 2022-04-08T12:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  37. 2022-04-08T12:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  38. 2022-04-11T20:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  39. 2022-04-12T02:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  40. 2022-04-12T02:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}

Relações com outros documentos

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