Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 336 ocorrência(s) em 114 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002454420128100096 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil de Improbidade Administrativa” e “Indisponibilidade de Bens”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b5c24e7285fbdd255719ef2a3df1c60e8708bfec3aa150eff22a550db223daca. SHA-256 do comentário: 96201c384c04595af3e4912003fd28b4f8de5e459387f1dcaeb86a1936cfe6ce.
A CNIB recebe ordens sobre bens específicos ou patrimônio indistinto e as comunica eletronicamente aos registros de imóveis. O Código Nacional de Normas do CNJ disciplina inclusão, consulta, averbação e cancelamento; autoridades autorizadas cadastram as ordens, e notários e registradores realizam as consultas obrigatórias. A central distribui a informação, mas não amplia por conta própria o alcance definido pela autoridade competente.
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Indisponibilidade de Bens Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
2023-05-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Indisponibilidade de Bens»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:15:33.957000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120215170151
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b5c24e7285fbdd255719ef2a3df1c60e8708bfec3aa150eff22a550db223daca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2023-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-05-31
Remessa (TPU 123)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2023-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-03-02
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-02-06
Documento (TPU 581)
2023-02-06
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2014-11-17T14:32:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
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2014-11-26T08:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "17267",
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2015-02-02T15:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "17267",
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2015-02-02T16:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-02-02T16:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-02-02T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-02-02T16:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-02-02T16:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-05-29T09:30:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2015-06-15T09:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2012-02-15T17:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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2012-02-16T18:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
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"valor": 5
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"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
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}
2012-03-06T09:22:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Outros documentos",
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2013-06-12T13:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"codigo": "17267",
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2013-07-19T11:31:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
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2013-09-09T18:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2013-09-09T18:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "para despacho",
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],
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"codigo": "17267",
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2014-01-10T11:32:20.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "entregue ao destinatário",
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2014-07-01T10:24:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
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2014-09-29T10:22:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
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}
2014-10-31T11:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
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}
2014-10-31T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2016-09-19T08:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2016-09-20T12:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2016-09-20T12:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2016-09-22T13:12:20.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2016-09-23T08:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2017-03-20T15:25:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2017-03-21T10:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2017-05-03T10:12:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2017-09-05T14:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2018-02-28T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2018-02-28T14:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2019-03-26T09:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2019-04-05T12:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2019-04-08T08:32:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2019-05-24T10:53:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2019-05-24T16:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2021-03-04T10:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
2021-06-17T12:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "17267",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002433520148100054 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJMA — 00000988620108100096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-25 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN — 01000045620188200107 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-01-07 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJMA / TJRN
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1ª VARA
TJMA — 00002198420198100101 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJPA — 00004438020128140028 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJMA / TJPA
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ
TRF1 — 00003015120114013312 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJMA / TRF1
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / Vara Única de Irecê
TJAP — 00051970820198030002 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJMA / TJAP
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TRF6 — 00002173920104013812 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-01-28 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Tribunal: TJMA / TRF6
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002454420128100096 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil de Improbidade Administrativa” e “Indisponibilidade de Bens”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b5c24e7285fbdd255719ef2a3df1c60e8708bfec3aa150eff22a550db223daca. SHA-256 do comentário:96201c384c04595af3e4912003fd28b4f8de5e459387f1dcaeb86a1936cfe6ce.