Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT5 00000040620225050421
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b17bd9251e09104914f49066eedd1559d187da420edadfa1ea6592a596fde9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-11 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-05-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-05-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-05-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-05-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:25:00.373000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220107014228
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 32b17bd9251e09104914f49066eedd1559d187da420edadfa1ea6592a596fde9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2022-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-07T01:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-01-13T13:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-01-15T03:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-01-17T11:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-02-07T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-03-24T16:21:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-03-30T09:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-03-31T09:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-03-31T18:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-02T01:32:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-02T01:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-11T23:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-13T08:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-18T17:54:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-23T17:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-23T17:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-25T14:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-25T14:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-26T01:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-26T01:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-26T01:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-26T01:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-04-28T00:40:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-04T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-04T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-09T11:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-09T11:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-09T15:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-09T16:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-10T01:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-10T01:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-10T11:59:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-10T19:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-10T19:57:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-11T17:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-11T17:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-13T01:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-13T01:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-13T01:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2022-05-13T01:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012570520115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000455420205090025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- TRT1 — 00051745920145010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT1 — 00013634120115010080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00009618420105010244 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 4ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT15 — 00000353520145150063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / Vara do Trabalho de Caraguatatuba
- TRT5 — 00000024220175050023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT20 — 00004937320235200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000040620225050421 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
32b17bd9251e09104914f49066eedd1559d187da420edadfa1ea6592a596fde9. SHA-256 do comentário:ff9bbbe35ef91e497589446516a7be716d4b3e1e65d0aa7c48ed3d377121b38e.