Inquérito Policial — Apropriação Indébita Eleitoral — TRE-MG 06000154520236130097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc39733413e7f6b6026176fb8aca68e27fa55a8e5bc73de6f1fe347455d58bec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação Indébita Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-17 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-14 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-08-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-08-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-08-25 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-08-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T19:34:37.158000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230526090420
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc39733413e7f6b6026176fb8aca68e27fa55a8e5bc73de6f1fe347455d58bec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-26 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação Indébita Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-26T09:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-05-30T10:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-01T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-02-11T15:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-02-17T12:41:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-02-20T18:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-05-22T18:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-11-28T17:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2026-01-22T15:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2026-06-03T16:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-07-23T12:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-08-31T15:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2023-05-31T08:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-05-31T13:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-16T12:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-16T12:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-26T15:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-02-11T15:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-04-11T16:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-05-05T18:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-06-09T14:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2025-10-08T02:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2026-01-22T15:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2026-02-24T17:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-03-16T16:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-04-11T02:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-04-24T18:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-05-20T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-06-19T16:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-07-15T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-08-14T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-08-22T16:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-08-25T16:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2023-05-26T09:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-05-31T08:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-05-31T08:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-16T12:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-06-16T12:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2023-08-18T09:41:19.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } } - 2024-03-07T17:02:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000194920226130087 — Inquérito Policial · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
- TRE-MG — 06000190520226130037 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-RJ — 06001208720246190204 — Inquérito Policial · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MG — 06000173920246130013 — Inquérito Policial · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 13ª Zona Eleitoral - Andradas
- TRE-RJ — 06001210920236190204 — Inquérito Policial · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-CE — 06001872920216060007 — Inquérito Policial · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-RJ — 06001202420236190204 — Inquérito Policial · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-GO — 06000688420236090146 — Inquérito Policial · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000154520236130097 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Apropriação Indébita Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cc39733413e7f6b6026176fb8aca68e27fa55a8e5bc73de6f1fe347455d58bec. SHA-256 do comentário:92560897c455bc2a1c102f833ecbee22c13a595c3ada7ed7d122c28c5b9f5703.