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TRE-PB — 06000019120206150006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d473e9c8a4dbeb959fd2de13e72b341bc22ede18b6719adf882b9febf6d14e3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25: Definitivo (TPU 246)
2021-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21: Reativação (TPU 849)
2021-09-21: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-21: Definitivo (TPU 246)
2021-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-17T11:37:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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2020-02-21T11:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14237",
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2020-03-31T15:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-09-02T16:49:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2021-09-08T17:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2021-09-16T16:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
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2020-02-10T13:53:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
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2020-04-07T12:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T12:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T12:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T12:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14237",
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  }
}

2020-04-08T00:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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```

2020-05-04T00:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T00:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14237",
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2020-05-08T00:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14237",
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  }
}

2021-04-22T16:10:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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```

2021-08-30T09:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T09:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2021-09-15T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2021-09-15T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2021-09-16T02:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
```

2021-09-16T02:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T02:28:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-09-21T02:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2021-09-21T02:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
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2021-09-21T09:06:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-01-17T11:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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2020-03-10T17:56:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T19:33:20.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:08:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:52:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:52:41.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T13:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T09:31:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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2021-11-25T09:31:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308020206090145 — Petição Cível · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000240220206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
TRE-TO — 06007787120206270029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-BA — 06000452720206050059 — Petição Cível · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004104120206040049 — Petição Cível · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 49 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000239620246260138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
TRE-RJ — 06000761720246190027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000762320206190038 — Petição Cível · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ