TRE-PA — 00001199720166140099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae75c36ed415a5ec6bb27dd3031d1c83c6c6581f65f586c9311ccdc3d615ce44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2018-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-09-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso de Poder | Abuso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-14T13:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30542", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-27T12:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30542", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-04-30T19:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30542", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30542", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-04-30T19:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30542", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000028620156140020 — Carta Precatória Cível · 2015-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 99ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000062620156140020 — Carta Precatória Cível · 2015-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 99ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 99ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- TRE-PA — 00000772020176140000 — Processo Administrativo · 2017-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 99ª ZONA ELEITORAL / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- TRE-RN — 06003521320246200062 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Órgão julgador: 99ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06006345420186020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: 99ª ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- TRE-RN — 06003343320246200016 — Representação Especial · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 99ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002772920166210077 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 99ª ZONA ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
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