IAC 8 do STJ: Concessão / Permissão / Autorização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d483a5bc8b0298a40cb27c1ae67c05cff29f69b7d3f2f489668588767e898e63
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 357 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/187/resposta/corpo/movimentos/237/resposta/corpo/movimentos/249/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: d483a5bc8b0298a40cb27c1ae67c05cff29f69b7d3f2f489668588767e898e63
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 357 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2026-07-28.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Concessão / Permissão / Autorização
Atos 1–40 de 357. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição inicial",
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"nome": "em diligência",
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}
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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}
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"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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}
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
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}
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
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}
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{
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}
],
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"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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}
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}
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
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}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
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"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
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"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
"complementosTabelados": [
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 19,
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"codigo": "9159",
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}
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}
],
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"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
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{
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"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
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}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
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"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
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"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
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"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
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}
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}
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{
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"codigo": "9159",
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}
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"codigo": 19,
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],
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"codigo": "9159",
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{
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"nome": "Petição (outras)",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
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}
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
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"valor": 80
}
],
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"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
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"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
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{
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
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}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9159",
"nome": "TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000231420208160166 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Concessão / Permissão / Autorização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 357 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d483a5bc8b0298a40cb27c1ae67c05cff29f69b7d3f2f489668588767e898e63. SHA-256 do comentário:f93bbcef9c24b7a1440d2aae2408250ece4df61e5504a4cbc5b65f28911fa1a9.