Ação Trabalhista - Rito Ordinário — indenização Adicional — TRT2 00005989720155020049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c1ca201a4127bcf1dce3c6b4080990d280eb3c2b5de1a0e87bfd440821b9a9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-08-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-10-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-10-08 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-10-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-10-09 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-11-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2025-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2025-02-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-18 trata do assunto oficial «indenização Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-10-08 trata do assunto oficial «indenização Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-21 trata do assunto oficial «indenização Adicional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:57:37.212000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150326000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d0c1ca201a4127bcf1dce3c6b4080990d280eb3c2b5de1a0e87bfd440821b9a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2025-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Contratuais | Indenização por Dano Moral | Valor da Causa | Assistência Judiciária Gratuita | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Reflexos | Assédio Moral | Sucumbência | Adicional de Hora Extra | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | intervalo Interjonadas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários na Justiça do Trabalho | Intervalo Intrajornada
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
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- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-19T12:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-19T14:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-19T14:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-20T06:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-20T06:49:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-20T06:49:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-20T06:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-27T12:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-27T15:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-27T16:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-27T16:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-28T07:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-28T07:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-28T07:08:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-28T07:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-28T16:08:44.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-30T14:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-08-30T16:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-03T01:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-04T17:19:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-05T11:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-05T12:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-05T12:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-06T01:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-06T07:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-06T07:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-06T07:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-06T07:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-12T15:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-12T15:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-13T06:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-13T06:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-13T06:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-13T06:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-17T01:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-17T01:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-24T00:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-09-24T00:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-10-03T18:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2024-10-08T08:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005893520125020472 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT2 — 00003422920135020372 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT20 — 00004664620165200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00005655620125020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001088920145030079 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT21 — 00003435120215210001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT5 — 00000715920225050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT1 — 00100127020155010042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005989720155020049 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Contratuais | Indenização por Dano Moral | Valor da Causa | Assistência Judiciária Gratuita | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Reflexos | Assédio Moral | Sucumbência | Adicional de Hora Extra | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | intervalo Interjonadas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários na Justiça do Trabalho | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “49ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d0c1ca201a4127bcf1dce3c6b4080990d280eb3c2b5de1a0e87bfd440821b9a9. SHA-256 do comentário:5efd469a40b2f7a41b7ab577c68ed3d3b4e56e26391f87304a9a0b4372026f77.