Wiki Jurídica

TJSE — 00005052520138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f3d23bee8e0744b0721833a9614b19082ecca90219c229645d6a81cfb4b58e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2016-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-13
(TPU )
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-06-28
Definitivo (TPU 246)
2016-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-05
Recebimento (TPU 132)
2016-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-15
(TPU )
2016-01-13
Decisão (TPU 3)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)
2015-12-18
(TPU )
2015-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-26T17:44:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-13T11:24:08.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-15T13:41:20.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-18T12:25:20.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-10T15:46:43.000Z — (TPU )
  6. 2013-03-18T08:39:14.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-14T18:12:15.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-14T11:55:34.000Z — (TPU )
  9. 2013-03-12T13:34:20.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-09T11:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-06-28T10:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-06-24T13:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-02-05T08:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-02T08:54:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-01-13T12:42:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2016-01-11T09:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-12-16T12:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-12-16T12:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-06-20T13:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-03-26T17:44:51.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  21. 2013-03-18T08:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-03-14T12:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-03-14T10:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-03-12T16:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-03-12T13:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-03-07T12:10:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-03-07T12:08:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-03-06T11:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-02-26T13:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.