Procedimento Comum Cível — Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI — TJPE 00000339220198172970
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa43861a1a7f1c045584fb5305d16c3d26509f4eb6bf83648e73c895376abf45
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-30 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-04 trata do assunto oficial «Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-30T23:49:57.860711500Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2019-01-14T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: fa43861a1a7f1c045584fb5305d16c3d26509f4eb6bf83648e73c895376abf45
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2020-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-30
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2020-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-14T13:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-14T13:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-17T09:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-31T18:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-04T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-04T09:49:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-12T19:38:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-30T19:00:42.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2020-05-04T09:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00195157420098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000334220208173040 — Cumprimento de sentença · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TRF4 — 00142003420084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00141882020084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00141873520084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 50503142620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00005029220154013800 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / PRESIDÊNCIA
- TRF2 — 51019546820194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / Coordenadoria das Turmas Recursais
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000339220198172970 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fa43861a1a7f1c045584fb5305d16c3d26509f4eb6bf83648e73c895376abf45. SHA-256 do comentário:7b69a1e4756713c3e2a44aac6a066632118b69d44ba58139691eab6da4e296de.