TRF4 — 50024592320104047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5509e2c48bb5f0e7f1c8312e337c2fae3ca53970ba278b4b10d36b4a29943db1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-22 a 2019-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-25
Remessa (TPU 123)
2013-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-01-30
Petição (TPU 85)
2013-01-21
Confirmada (TPU 12266)
2013-01-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-01-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-01-08
Paga (TPU 12176)
2012-11-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-11-22
Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2012-11-06
Documento (TPU 581)
2012-10-30
Petição (TPU 85)
2012-10-29
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-25T18:42:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2013-01-30T16:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2012-11-06T16:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  4. 2012-10-30T10:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2012-10-25T23:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2012-09-17T11:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2012-09-05T15:41:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2012-08-23T14:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  9. 2012-08-21T16:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2011-02-28T13:46:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2013-02-05T14:41:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  12. 2013-01-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2013-01-11T17:29:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  14. 2013-01-11T17:25:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  15. 2013-01-08T19:39:17.000Z — Paga (TPU 12176)
  16. 2012-11-28T15:16:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  17. 2012-11-22T11:09:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  18. 2012-10-29T09:36:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2012-10-25T23:28:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2012-10-19T11:19:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  21. 2012-10-19T11:19:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  22. 2012-09-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  23. 2012-09-05T15:42:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  24. 2012-09-04T17:01:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
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  25. 2012-08-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2012-08-21T15:32:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2012-08-21T10:53:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  28. 2012-08-21T10:53:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  29. 2012-08-07T16:52:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2010-09-22T15:44:15.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.