TRF4 — 50024592320104047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5509e2c48bb5f0e7f1c8312e337c2fae3ca53970ba278b4b10d36b4a29943db1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-22 a 2019-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2013-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2013-01-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2013-01-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-01-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-01-08
- Paga (TPU 12176)
- 2012-11-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-11-22
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2012-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2012-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2012-10-29
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-25T18:42:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-01-30T16:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-06T16:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-30T10:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-25T23:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-17T11:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-05T15:41:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-23T14:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-21T16:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-28T13:46:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-02-05T14:41:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-01-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-01-11T17:29:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-01-11T17:25:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-01-08T19:39:17.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2012-11-28T15:16:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-11-22T11:09:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-29T09:36:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-25T23:28:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-19T11:19:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-19T11:19:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-09-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2012-09-05T15:42:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-09-04T17:01:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-21T15:32:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-21T10:53:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-21T10:53:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-07T16:52:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-09-22T15:44:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00299877220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002434120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 07ª - Goiânia
- TRF1 — 00002414820154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 04ª - Cuiabá
- STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004288620094025104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF4 — 00079501920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00000241720164013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TRF2 — 01144127620174025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ