STJ — 00000224320084013903

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f92353034c4848871c14e5b3c0aef278ca6b23ee3653b8cbbcb14015c624abc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-13
Petição (TPU 85)
2022-05-12
Publicação (TPU 92)
2022-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-11
Recebimento (TPU 132)
2022-05-10
Documento (TPU 581)
2022-05-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-04-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Agrários | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-23T18:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-11-23T18:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-12-03T13:10:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2021-12-07T07:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2021-12-07T11:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  6. 2021-12-07T12:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-02-07T21:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-02-07T21:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-02-22T19:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2022-02-22T19:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-03-11T12:45:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2022-03-11T12:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2022-03-11T12:47:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2022-04-18T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  15. 2022-04-18T17:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2022-05-10T16:11:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  17. 2022-05-10T18:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2022-05-13T12:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2021-11-16T10:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-12-06T05:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-02-01T20:30:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  22. 2022-02-03T05:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-04-18T17:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-05-11T14:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-05-12T05:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-06-24T15:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2022-06-24T15:50:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-12-03T13:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-12-03T18:55:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-12-07T07:25:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2021-12-07T11:32:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2022-02-01T20:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-02-02T20:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-02-07T21:08:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2022-02-07T21:12:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2022-02-22T19:01:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2022-03-10T12:55:21.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  38. 2022-04-18T17:24:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2022-05-11T17:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-05-11T18:20:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.