STJ — 00000224320084013903
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f92353034c4848871c14e5b3c0aef278ca6b23ee3653b8cbbcb14015c624abc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2022-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-10
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-04-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Agrários | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-23T18:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-12-07T12:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-22T19:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-02-22T19:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-11T12:45:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-11T12:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-18T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-04-18T17:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-10T16:11:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-05-10T18:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-13T12:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-16T10:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-06T05:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-01T20:30:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-02-03T05:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-18T17:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-11T14:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-12T05:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-24T15:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-24T15:50:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-03T13:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-03T18:55:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-07T07:25:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-07T11:32:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-01T20:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-02T20:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-07T21:08:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-07T21:12:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-22T19:01:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-10T12:55:21.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-04-18T17:24:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-11T17:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T18:20:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00001256720194013902 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 02ª Santarém
- TRF1 — 00001248220194013902 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 02ª Santarém
- TJMT — 00000787020208110079 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJMT — 00000734820208110079 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- STJ — 00000142920203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TRF1 — 00002422020174013905 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única de Redenção
- TJPR — 00000152020268160136 — Inquérito Policial · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRR — 08012834520258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / JUIZ DAS GARANTIAS