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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000011320196130320

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4908628945b2a3e1fa0a5e82645e5d06c52e07eb6127adec09bf7e60e7f4edb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-10-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-10-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-10-31 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-10-31
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Conclusão (TPU 51)
2020-10-27
Recebimento (TPU 132)
2020-10-27
Documento (TPU 581)
2020-10-27
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Recebimento (TPU 132)
2020-10-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T14:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-27T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-27T12:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-03T14:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-20T20:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-10-20T20:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-27T12:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-10-29T17:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-10-30T16:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-31T09:49:02.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-11-03T18:18:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-11-03T18:18:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.