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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 00000398620196180077

Classe: Prestação de ContasOrgao: 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6961caf48c5fa3714a32cffbef1c2595874fac7037b2643e8f964e0b717f2cdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-03-07 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-03-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-09-09
Procedência (TPU 219)
2019-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-13T14:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  2. 2019-08-23T08:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  3. 2019-09-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  4. 2019-10-01T11:32:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  5. 2022-03-07T09:00:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  6. 2022-03-07T09:00:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14489",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.