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TST — 02053001320085010264

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0281ae3b33052d024157e203dbcabbf6fcb75579be880a2d0ef481d993a446b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10: Publicação (TPU 92)
2016-06-06: Não-Provimento (TPU 239)
2016-05-30: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-05-27: Publicação (TPU 92)
2016-05-23: Remessa (TPU 123)
2016-02-19: Conclusão (TPU 51)
2016-02-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-02-16: Remessa (TPU 123)
2016-02-11: Conclusão (TPU 51)
2016-02-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Art. 475-J do CPC

Ver outros registros do assunto TPU 13008

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-24T17:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2016-02-10T17:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2015-05-12T08:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-05-19T12:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-05-20T10:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2015-05-20T10:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2015-06-17T12:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2015-08-31T13:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2015-12-07T13:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2015-12-09T17:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2016-01-25T17:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2016-02-11T20:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2016-02-16T16:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2016-02-18T07:24:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45217",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
  }
}

2016-02-19T16:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45217",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO"
  }
}

2016-05-23T18:16:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-06-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2015-07-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2015-08-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2016-01-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-06-21T15:17:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2015-07-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2015-08-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2015-05-11T20:04:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
2015-05-19T18:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-20T09:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-11-12T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2015-11-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

2016-06-21T15:17:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2016-01-27T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45191",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT19 — 00001898920165190057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
TRT2 — 00004879220155020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT13 — 00002589720205130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT13
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT4 — 00009206120145040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT19 — 00001876920145190064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT19
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
TRT3 — 00001533220155030185 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT3
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT2 — 00004818220155020057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 57ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004858420155020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo