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Petição Cível — Doença Ocupacional — TRT2 00005974720135020255

Classe: Petição CívelÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 085cba8d269ba0c2bc3c207f732011a8a235a6bace649c612638fbcfa0cf81b2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005974720135020255 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Doença Ocupacional | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Acidente de Trabalho | Contratuais | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Assistência Judiciária Gratuita | Doença Ocupacional | Honorários na Justiça do Trabalho | Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 085cba8d269ba0c2bc3c207f732011a8a235a6bace649c612638fbcfa0cf81b2. SHA-256 do comentário: d4cedbc238c82f61319aa4fc73f1b3fbc7fc0ebc5fcd83ce631bb502435cb5d5.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 085cba8d269ba0c2bc3c207f732011a8a235a6bace649c612638fbcfa0cf81b2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2020-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-13 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:57:28.650000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130712000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 085cba8d269ba0c2bc3c207f732011a8a235a6bace649c612638fbcfa0cf81b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Petição (TPU 85)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Publicação (TPU 92)
2020-05-29
Publicação (TPU 92)
2020-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-28
Publicação (TPU 92)
2020-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Acidente de Trabalho | Contratuais | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Assistência Judiciária Gratuita | Doença Ocupacional | Honorários na Justiça do Trabalho | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  2. 2020-05-14T16:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  3. 2020-05-14T17:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  4. 2020-05-15T08:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  5. 2020-05-15T12:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  6. 2020-05-15T12:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  7. 2020-05-15T12:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  8. 2020-05-28T04:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  9. 2020-05-28T04:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  10. 2020-05-29T01:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  11. 2020-05-29T01:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  12. 2020-05-29T01:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  13. 2020-05-29T01:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  14. 2020-07-10T00:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  15. 2020-07-14T00:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  16. 2020-07-14T00:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  17. 2020-09-18T17:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  18. 2020-05-13T03:40:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  19. 2020-05-13T03:40:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  20. 2020-09-18T19:09:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.