Wiki Jurídica

TSE — 06000474020206240100

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8570d6fffab69c255129fa58f2fa3f070c66c4c0ec0cb97ccf5977902172f74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Conclusão (TPU 51)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)
2020-10-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T16:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T15:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-14T14:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-15T10:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-30T18:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-10-30T18:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-13T15:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-13T19:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-16T16:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-17T10:40:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-12-17T12:22:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-12-17T12:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.