Recurso Especial — Furto — TJMG 01148906120198130223
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1a689ea9eba1ce8894c793213449370b982e1ce2a9bf48d57e3e632b7700a0e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Falsa identidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-05 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-12-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-12-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-12-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-01T00:25:20.847000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220915170540
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d1a689ea9eba1ce8894c793213449370b982e1ce2a9bf48d57e3e632b7700a0e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-23 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Crime Tentado | Falsa identidade
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 3542
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-11-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-12-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-12-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-02-15T12:13:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 05289194120198130000 — Recurso Ordinário · 2019-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- TJDFT — 00042593920188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00010657020198070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMG — 00093881220198130134 — Recurso Especial · 2020-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00044190720208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMA — 00002512020198100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJPI — 00001397120208180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPR — 00006181520238160196 — Apelação Criminal · 2023-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO