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Inquérito Policial — Inscrição fraudulenta — TRE-PA 06000061120256140057

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd22fd2fb6553f5e96c4e319e3d52c7b714693e6a35471ecac7737811cb8f8c9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000061120256140057 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Inscrição fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fd22fd2fb6553f5e96c4e319e3d52c7b714693e6a35471ecac7737811cb8f8c9. SHA-256 do comentário: a77177476312c44f6de9a5a2af63431893083960b8e67bd27f9f8ff1c06a7804.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-04 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-04-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-05-06 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-08-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-09-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-12-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-02-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-03-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-06-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-07-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T15:42:38.984000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250310220842
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd22fd2fb6553f5e96c4e319e3d52c7b714693e6a35471ecac7737811cb8f8c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-10 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06
Petição (TPU 85)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Petição (TPU 85)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Petição (TPU 85)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-10T22:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  2. 2025-03-17T11:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  3. 2025-03-18T12:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  4. 2025-04-04T12:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  5. 2025-04-05T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  6. 2025-04-21T18:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  7. 2025-05-06T21:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  8. 2025-05-17T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  9. 2025-05-19T08:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  10. 2025-08-06T08:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  11. 2025-08-28T02:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  12. 2025-09-10T09:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  13. 2025-09-10T15:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  14. 2025-09-11T12:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  15. 2025-12-18T02:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  16. 2025-12-19T11:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  17. 2026-01-22T17:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  18. 2026-02-02T21:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  19. 2026-02-06T09:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  20. 2026-03-26T15:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  21. 2026-05-21T00:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  22. 2026-05-26T17:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  23. 2026-05-26T17:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  24. 2026-06-15T18:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  25. 2026-06-16T11:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  26. 2026-07-06T16:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  27. 2026-09-29T00:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  28. 2026-09-30T08:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  29. 2025-03-10T22:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  30. 2025-03-18T11:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  31. 2025-03-18T12:12:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.