Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001876120155030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6ad98e8104a32b20656d1fc5178007e200cb7c7bc3267752f4ae41add7f0082

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-24 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-03-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-04-28 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:23.382847856Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e6ad98e8104a32b20656d1fc5178007e200cb7c7bc3267752f4ae41add7f0082

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2016-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-02
Recebimento (TPU 977)
2016-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-28
Antecipação de tutela (TPU 332)
2015-03-31
Conclusão (TPU 51)
2015-03-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-24
Inicial (TPU 12747)
2015-02-19
Conclusão (TPU 51)
2015-02-19
Petição (TPU 85)
2015-02-12
Audiência (TPU 970)
2015-02-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Insalubridade | Férias | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  9. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.