Carta Precatória Cível — Ação Anulatória — TRT17 00002272820185170012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a103439b9b371259ef8df23677adea52bbef0305340b6fe85516b73cd645ff1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ação Anulatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-03-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-22 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-03-26 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-07-06 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-06 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-07-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-08-02 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-11T16:09:16.253141719Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-03-21T12:38:12.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 5a103439b9b371259ef8df23677adea52bbef0305340b6fe85516b73cd645ff1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2018-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-06
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-06
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-26
- Mandado (TPU 985)
- 2018-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ação Anulatória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-21T12:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-21T15:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-22T14:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-07-06T07:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2018-07-06T07:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2018-08-02T14:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2018-03-21T17:27:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-22T14:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-26T12:59:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-07-06T07:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-06T07:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T14:38:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002418120235170191 — Carta Precatória Cível · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT17 — 00002370920175170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT23 — 00001965020185230041 — Carta Precatória Cível · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT17 — 00002403320185170010 — Carta Precatória Cível · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT12 — 00001044920245120015 — Carta Precatória Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- TRT19 — 00001689020195190063 — Carta Precatória Cível · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT17 / TRT19
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT6 — 00000252620185060281 — Carta Precatória Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / BARREIROS - 01A VARA
- TRT16 — 00163237820185160002 — Petição Cível · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT16
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002272820185170012 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Ação Anulatória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5a103439b9b371259ef8df23677adea52bbef0305340b6fe85516b73cd645ff1. SHA-256 do comentário:adecf1af8da285a88c25ce5c10bc83ed7e5eb775f61c669b70c90c4bbad602c1.