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TJBA — 07001533320218050004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daef30c214fe3ff612ec1dd4e710bae5b8c5cf33723874d491c536942843df8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-07 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-10
Petição (TPU 85)
2021-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Petição (TPU 85)
2021-04-09
Conclusão (TPU 51)
2021-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-08
Denúncia (TPU 391)
2021-04-08
Conclusão (TPU 51)
2021-04-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  2. 2021-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  3. 2021-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  5. 2021-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  6. 2021-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  7. 2021-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  8. 2021-04-08T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  9. 2021-04-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2021-04-14T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2021-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2021-04-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4462",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.