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TJMT — 00000128120148110053

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 256c3117d1840afd5d7ecf0bbdde00794222e313d1f217f9e612e262ee7ce08e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 285 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-06 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Recebimento (TPU 132)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Remessa (TPU 123)
2026-05-28: Definitivo (TPU 246)
2026-05-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-26: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2026-05-26: Conclusão (TPU 51)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2023-04-05: Remessa (TPU 123)
2023-03-29: Petição (TPU 85)
2023-02-24: Petição (TPU 85)
2023-02-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

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Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 285. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-06T13:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T14:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T14:48:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T16:34:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T16:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T13:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T16:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-19T13:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T16:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T13:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T16:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T16:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T16:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T16:34:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T16:42:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T15:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T16:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T11:30:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T16:34:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T16:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T17:21:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T16:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-03-28T16:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T17:02:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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}

2014-03-28T17:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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2014-04-03T15:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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  }
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2014-04-03T15:02:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-03T16:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6356",
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  }
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2014-04-03T16:34:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2014-04-04T10:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
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2014-04-04T16:34:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}

2014-05-06T12:25:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2014-05-06T16:34:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-02-13T16:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-02-13T16:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2015-12-09T16:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2015-12-09T16:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2015-12-09T16:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-12-09T16:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-12-09T17:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003097520098110017 — Cumprimento de sentença · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJMT — 00003089020098110017 — Cumprimento de sentença · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TRF6 — 00000735320144013803 — Ação Civil Pública · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJMT — 00003098820208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Cível
TJAP — 00025084920238030002 — Ação Civil Pública · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAP — 00024868820238030002 — Ação Civil Pública · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJTO — 50000579020118272726 — Execução Fiscal · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte
TJRR — 08009211020248230020 — Ação Civil Pública · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL