TRE-BA — 00003119220126050043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27bee90889c7633180a10740e0d316ff8a227bd6e30b9309af5c76c9c6003ad8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-12 a 2021-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-19
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-05-19
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-05-19
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-10
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2012-10-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-27
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-12T15:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-28T19:07:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-12-03T16:39:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-05-19T15:02:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-10-16T16:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-17T16:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-18T15:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-27T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-27T17:50:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-27T18:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-27T18:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-28T19:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-12-03T16:39:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-03-10T18:12:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-03-10T18:22:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-19T15:02:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-05-19T15:02:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06016280420226250000 — Representação · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RS — 00002681420166210030 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06001791420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-RS — 00002655920166210030 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002628820166210100 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06016575420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RJ — 06000749320246190238 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-AL — 06001676320246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1