Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Execução Previdenciária — TST 00105002220025020052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b8fbfdae5678b79574b1a8a1cc050f6e64f35744eb8ce60d238386a0389810e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Previdenciária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularidade Formal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-05-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2005-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2005-05-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2005-09-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-09-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2008-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-08-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2009-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-06-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-06-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-11-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-11-19 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-11-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-12-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-02-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-02-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-10-20 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:00:43.859000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050511102942
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1b8fbfdae5678b79574b1a8a1cc050f6e64f35744eb8ce60d238386a0389810e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-11 a 2015-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-11-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-13
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2014-05-14
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Previdenciária | Regularidade Formal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-09-14T13:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2008-10-17T19:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-05-16T09:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-05-20T07:24:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-09-27T09:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-08-25T11:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-10-20T15:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-09T08:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2014-06-09T09:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2014-11-06T18:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2009-08-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2009-09-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-10-20T15:18:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2014-11-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-02-26T15:22:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2014-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2009-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-09-02T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2014-11-19T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2005-05-11T10:29:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2009-10-21T11:49:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-14T11:51:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-11-13T14:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2014-12-05T14:04:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-02-26T15:22:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00105224220135050010 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00246000820115130004 — Agravo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Agravo
- TJAP — 00049083920238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TST — 00000474320155230111 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJAP — 00051299020218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 3ª Vara Cível de Macapá
- TJAP — 00050736220188030001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJGO — 00227456920178090157 — Apelação Cível · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJGO
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / Vara Judicial
- TJAM — 06020363020148040020 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 3ª TURMA RECURSAL