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Ação Cautelar — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 06007889220196000000

Classe: Ação CautelarÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce93d7b76496fa7c2b1697eaf81325af2ce5f6f5976092a7600c12597a67f30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-18 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2020-03-05 — Liminar Prejudicada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2020-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-12-18 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Liminar Prejudicada» em 2020-03-05 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:22.167851920Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-12-17T15:16:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0ce93d7b76496fa7c2b1697eaf81325af2ce5f6f5976092a7600c12597a67f30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Definitivo (TPU 246)
2020-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-10
Petição (TPU 85)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T16:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-17T15:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2019-12-17T16:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-12-17T16:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-12-18T12:13:03.000Z — Liminar (TPU 792)
  6. 2019-12-18T12:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-18T16:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-12-18T16:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-12-19T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-12-19T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-03T19:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-02-06T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-02-06T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-02-06T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-02-06T10:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-02-06T10:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-12T12:58:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-02-12T12:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-12T15:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-02-13T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-02-13T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-13T14:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-02-18T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-02-18T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-02-18T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-02-18T07:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-02-18T07:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-05T18:17:51.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)
  29. 2020-03-05T18:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-03-06T20:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-03-06T20:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-03-10T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-03-10T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-03-10T22:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-03-14T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-03-14T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-03-14T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-03-16T12:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2020-03-16T12:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-03-16T15:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.