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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RJ 06000048120266190246

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83ca9fd4dcff3d12c0858894331a1270ed15ee4878de8b2fa78da75f35bbfb93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-02-10 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-02-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2026-02-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2026-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2026-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2026-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2026-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2026-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2026-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Definitivo (TPU 246)
2026-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-25
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Conclusão (TPU 51)
2026-02-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-23
Petição (TPU 85)
2026-02-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-04T17:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-02-04T17:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-02-10T15:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-02-20T15:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-02-24T13:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-02-04T17:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-02-04T17:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-02-09T15:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-02-10T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-02-10T13:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-02-10T14:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-02-11T17:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-02-20T15:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-02-23T13:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-02-23T16:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-02-23T16:32:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-02-25T10:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-03-25T14:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-07-16T16:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-02-04T17:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-02-06T15:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-02-06T15:49:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2026-02-10T16:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2026-02-10T16:42:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2026-02-23T13:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2026-02-23T13:46:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2026-02-25T10:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2026-02-25T10:58:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2026-02-25T10:59:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2026-02-25T10:59:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.