TRF4 — 00033457320024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00e1c1bf44807046b1482463ed360e57fb05113dc0fc64040f58edbb49ceee5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-15 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T16:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T16:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-07-04T17:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-09-10T13:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  7. 2002-08-15T17:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  8. 2017-01-31T16:16:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-10-20T16:01:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-09-06T12:36:40.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  11. 2016-09-05T16:54:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2016-07-06T00:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-04T16:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-09-27T15:21:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2004-06-07T16:25:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-09-12T17:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2002-08-29T12:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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