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Termo Circunstanciado — Violação de domicílio — TJPE 00000337820198170970

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENOGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8612a353f5bd4dabdbdf8c09252514ac3057119137ea1c19889fec924f4d4e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000337820198170970 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Violação de domicílio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d8612a353f5bd4dabdbdf8c09252514ac3057119137ea1c19889fec924f4d4e0. SHA-256 do comentário: 3a63f7836b464f910161b8ff77c940a0d9011ffffb88d46a80b84b76d437b987.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-08-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-02-18 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-04-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-04-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-05-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:45:30.887363315Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d8612a353f5bd4dabdbdf8c09252514ac3057119137ea1c19889fec924f4d4e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Publicação (TPU 92)
2022-05-20
Prescrição (TPU 11878)
2022-04-20
Recebimento (TPU 132)
2022-04-20
Recebimento (TPU 132)
2022-04-20
Conclusão (TPU 51)
2022-04-20
Petição (TPU 85)
2022-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-18
deferimento (TPU 12444)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-09
Conclusão (TPU 51)
2019-08-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T10:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T09:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-08-09T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2019-08-09T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-04-20T10:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2022-04-20T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-02-01T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-01T15:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-08-02T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-08-09T10:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-02-18T12:37:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  12. 2022-02-24T12:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2022-04-20T10:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-04-20T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-05-20T10:53:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  16. 2022-06-08T10:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-06-08T11:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.