TJCE — 00000663120168060210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efd5f7b40d3e64bcd0958edb4c34fa3c0b31ae2cc011ef84b0f623d42ce8de40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-21 a 2022-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-07T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-09-15T12:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-14T00:47:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-17T11:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-15T12:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2020-09-15T12:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-15T12:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024986820248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPR — 00000122620238160183 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001697720168180089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJRR — 08011360220228230005 — Inquérito Policial · 2022-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000276420188171210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- TJAP — 00024582820208030002 — Crimes Ambientais · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00024574320208030002 — Crimes Ambientais · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 15092466420228260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE