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TJSE — 00023654520148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6429b68889442d999964f98f5a3b200d2dee0553905c8f732059d3c5969f5e9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-15
Transação Penal (TPU 884)
2015-01-15
Audiência (TPU 970)
2015-01-09
(TPU )
2014-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-22
Decisão (TPU 3)
2014-10-22
Decisão (TPU 3)
2014-10-17
Distribuição (TPU 26)
2014-10-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T07:44:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-26T08:40:14.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-09T08:18:42.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-17T09:06:53.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-18T08:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-04-06T10:42:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-01-27T16:31:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-01-15T07:44:54.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  9. 2014-12-04T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-10-22T09:38:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2014-10-22T09:37:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2014-10-17T17:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-10-17T09:03:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.