Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT5 00000714420265050028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67f8cc7aebe881b9c7dac463489d98cc70e16aafcc4fc6615d7892c2b1a7bad6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-31 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-28 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-04-29 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-29 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-19 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-19 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-08-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-08-19 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-09-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-08-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:31:02.508000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260131104202
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 67f8cc7aebe881b9c7dac463489d98cc70e16aafcc4fc6615d7892c2b1a7bad6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-31 a 2026-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-10
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-09-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-19
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-08-19
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-08-19
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-08-19
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-08-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-08-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-08-19
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo | Intervalo Intrajornada | Piso Salarial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Convencional | Sucumbenciais
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13209
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 12887
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-31T10:42:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-31T10:42:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-31T10:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-11T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-11T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-11T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-25T15:10:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-03-03T14:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-23T15:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-27T12:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-27T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-27T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-27T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-27T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-28T04:39:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-28T04:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-28T04:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-28T04:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-28T20:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-29T10:53:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-29T11:48:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-05-08T00:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-05-08T00:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-05-22T12:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-08-19T12:45:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-08-19T12:45:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-08-19T12:45:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-11T13:08:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-19T09:59:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-04-27T18:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-08-19T12:45:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-08-19T12:45:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-08-19T13:05:26.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-08-19T13:05:30.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-09-10T14:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-09-10T14:17:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-09-10T14:17:19.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20024", "nome": "28ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002740420235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT22 — 00003774820255220004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT23 — 00001056120265230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT14 — 00002731920235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT23 — 00002012420255230107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT9 — 00000015020255094199 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TRT9 — 00000812520255090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de Salvador / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT9 — 00000099020265090125 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000714420265050028 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo | Intervalo Intrajornada | Piso Salarial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Convencional | Sucumbenciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “28ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2026-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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