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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000020420236260382

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRESGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cf8d61fb63c2f2ab804642af75ce0b87e429f0381b00a7b8773e484d76d9316

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-05-10 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2023-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-12 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - Eleição Suplementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-14T18:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  2. 2023-02-15T15:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  3. 2023-03-28T14:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  4. 2023-05-08T19:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  5. 2023-03-28T14:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  6. 2023-03-29T16:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  7. 2023-03-29T16:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  8. 2023-03-31T01:46:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  9. 2023-03-31T01:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  10. 2023-04-25T03:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  11. 2023-05-04T16:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  12. 2023-05-04T18:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  13. 2023-05-10T13:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  14. 2023-05-10T13:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  15. 2023-05-12T12:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  16. 2023-05-12T12:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  17. 2023-05-18T03:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  18. 2023-06-12T17:23:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  19. 2023-06-14T15:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  20. 2023-06-14T15:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  21. 2023-06-16T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  22. 2023-06-16T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  23. 2023-07-19T03:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  24. 2023-07-25T17:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  25. 2023-07-25T18:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  26. 2023-02-14T18:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  27. 2023-02-28T12:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  28. 2023-02-28T12:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  29. 2023-03-28T18:51:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  30. 2023-03-28T18:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  31. 2023-05-08T16:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  32. 2023-05-10T12:04:54.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  33. 2023-05-10T12:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  34. 2023-07-25T19:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  35. 2023-07-25T19:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.