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TRE-AL — 00000494720166020024

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7c25a5a74ba013c52d61bf66598dadd186fa154656f812ef10a84dacf5f151

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-14 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-05: Audiência (TPU 970)
2026-06-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28: Publicação (TPU 92)
2026-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-25: Documento (TPU 581)
2026-05-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-17T16:29:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
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2016-05-24T14:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
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2016-07-05T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
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2017-02-08T12:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
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2017-05-22T12:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16212",
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2017-06-23T09:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
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2017-10-16T17:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
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2017-11-09T09:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2019-02-06T09:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:31:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2019-04-05T11:45:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2019-04-05T11:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2021-07-21T12:36:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2021-08-30T12:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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  }
}

2021-08-30T12:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2021-08-30T12:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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}

2023-10-24T09:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-11-01T10:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-11-01T10:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2024-01-12T11:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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  }
}

2024-03-08T10:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2024-03-08T11:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2026-03-17T10:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2026-04-23T07:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2026-06-05T13:42:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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}

2016-05-17T16:29:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16241",
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2016-05-24T14:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}

2016-06-17T16:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}

2016-06-17T16:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}

2016-07-05T15:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}

2016-12-14T13:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}

2016-12-14T13:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}

2017-02-22T12:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
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2017-03-30T11:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
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2017-03-30T11:15:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
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2017-05-22T13:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}

2017-05-22T13:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
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2017-06-23T09:37:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
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2017-09-14T12:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001152020236060121 — Execução da Pena · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-GO — 06000347420206090127 — Execução da Pena · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MT — 06002975220216110051 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 51ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000349820236090085 — Ação Penal Eleitoral · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
TRE-MS — 06000980420226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-PR — 06000376920216160104 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
TRE-BA — 06000461520236050121 — Inquérito Policial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000395220216240060 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 60 ª ZONA ELEITORAL