Ação Penal - Procedimento Ordinário — Peculato — TRF6 00001872020184013813
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d659133018adaaa51347c5c0914bd3836d879e500cb089534c5e9a0df1116a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes da Lei de licitações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-19 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-04-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-06-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-06-06 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-06-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-07-11 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-08-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-09-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-11-22 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-12-07 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-12-07 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-02-05 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-02-20 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-03-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-11-28 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-07-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-21T08:42:57.698000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180119140956
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e2d659133018adaaa51347c5c0914bd3836d879e500cb089534c5e9a0df1116a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-11-27
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2025-10-03
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2024-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-01
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-14
- Intimação (TPU 12263)
- 2019-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-19T14:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-02-07T15:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-02-14T17:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-02-23T12:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-02-28T10:02:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-03-09T14:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-03-13T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-03-13T13:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-03-27T18:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-04-03T18:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-04-05T09:20:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-04-06T14:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-04-12T15:27:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-04-12T15:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-04-25T13:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-04-26T13:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-06-01T11:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-06-06T15:29:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-06-07T15:37:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-06-26T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-07-09T17:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-07-11T14:33:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-07-11T15:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-07-25T12:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-07-25T12:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-08-08T17:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-08-10T10:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-09-20T18:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-11-09T17:40:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-11-22T07:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-11-22T08:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-12-07T14:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2018-12-07T14:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2019-01-07T10:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2019-01-16T08:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2019-02-05T12:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2019-02-20T15:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2019-03-01T07:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12130", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2025-11-28T09:04:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } } - 2026-07-30T07:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12131", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004942320188240216 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00004226320138030000 — Agravo em Recurso Especial · 1899-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00009836820238160067 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA
- TJAP — 00001775420248030004 — Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · 2024-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / Vara Única da Comarca de Amapá
- TRF6 — 00001964520194013813 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF6 — 00001956020194013813 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF6 — 00002080620124013813 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJMA — 00002589820188100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE