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Embargos do Acusado — Crimes de Trânsito — TJES 00000092319988080037

Classe: Embargos do AcusadoOrgao: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIREGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3e84b05881fba6ac35a528a9cdc24fdbafe8618078dbc4fe7b79592b2241aab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2015-10-14 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T07:49:14.364000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980302000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3e84b05881fba6ac35a528a9cdc24fdbafe8618078dbc4fe7b79592b2241aab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-24 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2015-10-14
Petição (TPU 85)
2011-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-01-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-12-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2009-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-20T17:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  2. 2005-10-25T16:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  3. 2005-10-25T16:14:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  4. 2007-06-15T14:44:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  5. 2007-04-12T14:56:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  6. 2003-06-24T18:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  7. 2015-10-14T14:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  8. 2015-10-14T14:12:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  9. 2009-07-20T17:20:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  10. 2007-02-07T12:59:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  11. 2005-11-08T15:25:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  12. 2011-01-25T15:55:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  13. 2010-12-28T14:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  14. 2011-01-06T15:16:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  15. 2011-02-15T16:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  16. 2020-12-18T10:05:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  17. 2020-12-18T10:06:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  18. 2020-12-18T10:07:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  19. 2020-12-17T22:00:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}
  20. 2017-08-22T12:58:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11185",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.