Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT9 00000781020255090303

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇUGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37457284ed4f2b9d97c1fdff0e58f630e3112dc7df2fbc80eeab62a9576dfc39

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000781020255090303 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Compensação de Jornada | Horas Extras | Reflexos | Anulação/Nulidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Compensação em Atividade Insalubre | FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Levantamento do FGTS | Seguro Desemprego | Pedido de Demissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 37457284ed4f2b9d97c1fdff0e58f630e3112dc7df2fbc80eeab62a9576dfc39. SHA-256 do comentário: 6b9e49e0bb45b80fa205e5e1e6c0399606fd2166c017aead36971829490b425f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-14 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-05-05 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-05-07 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-05-07 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-05-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-05-08 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-06-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-05-07 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-09 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:43:01.645000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250127152757
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37457284ed4f2b9d97c1fdff0e58f630e3112dc7df2fbc80eeab62a9576dfc39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Definitivo (TPU 246)
2025-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-09
Conclusão (TPU 51)
2025-05-08
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2025-05-08
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-05-07
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-05-07
Inicial (TPU 12747)
2025-05-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Compensação de Jornada | Horas Extras | Reflexos | Anulação/Nulidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Compensação em Atividade Insalubre | FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Levantamento do FGTS | Seguro Desemprego | Pedido de Demissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-27T15:27:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  2. 2025-01-30T15:53:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  3. 2025-02-09T20:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  4. 2025-02-10T17:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  5. 2025-02-11T03:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  6. 2025-02-11T03:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  7. 2025-02-14T10:15:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  8. 2025-02-14T10:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  9. 2025-02-14T10:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  10. 2025-02-17T11:42:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  11. 2025-02-17T11:42:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  12. 2025-02-20T00:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  13. 2025-02-26T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  14. 2025-02-27T11:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  15. 2025-05-05T20:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  16. 2025-05-05T20:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  17. 2025-05-05T20:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  18. 2025-05-07T16:58:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  19. 2025-05-07T16:58:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  20. 2025-05-08T09:21:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  21. 2025-06-09T09:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  22. 2025-01-27T15:27:57.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  23. 2025-02-10T17:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  24. 2025-05-07T16:58:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  25. 2025-05-08T09:21:48.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  26. 2025-05-08T09:21:50.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
      }
    }
  27. 2025-06-09T09:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
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    }
  28. 2025-06-09T09:11:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
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    }
  29. 2025-06-09T17:30:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  30. 2025-06-27T16:01:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20344",
        "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.