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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00000775020138250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c7ec86c6de40159d9a5119eb0afbfce7d9112fa91bfa37df11bd8e09db8192f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2013-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2013-10-16 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2013-11-20 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2014-02-26 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-23 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-26
Definitivo (TPU 246)
2017-01-26
(TPU )
2017-01-26
(TPU )
2016-01-18
Documento (TPU 581)
2015-07-06
(TPU )
2015-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-02
(TPU )
2015-06-02
(TPU )
2015-05-14
Documento (TPU 581)
2015-05-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-26T08:59:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2013-11-20T12:48:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-10-16T11:31:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2017-01-26T09:10:43.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-26T09:10:42.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-06T08:17:25.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-02T12:05:57.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-02T11:32:18.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-11T09:23:22.000Z — (TPU )
  10. 2014-03-17T09:25:08.000Z — (TPU )
  11. 2013-12-09T11:50:09.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-11T11:50:37.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-22T07:31:09.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-26T11:10:24.000Z — (TPU )
  15. 2013-09-04T09:46:25.000Z — (TPU )
  16. 2013-08-29T13:21:57.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-12T10:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-01-26T09:11:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-01-18T09:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-06-03T12:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-06-02T11:25:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-05-14T13:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-12-10T12:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-12-10T09:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-12-09T15:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-12-04T14:48:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  27. 2014-11-03T14:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-17T12:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-16T12:15:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-05-07T09:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-05-06T12:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-05-06T12:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-04-02T10:58:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-03-27T13:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-03-17T11:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-02-26T09:00:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-12-16T10:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-11-28T10:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-11-20T12:49:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-11-12T12:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.